Corregedor inicia hoje correição no TRT do Maranhão

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Rider de Brito, inicia hoje (9), no Tribunal

Patroa que paga dívida feita pela empregada, tem desconto

Recurso ordinário. Ausência de procuração. Inexistência de mandato tácito.

Irregularidade de representação processual.

Indenização por danos morais. Critérios para fixação do valor.

No arbitramento do valor da indenização por danos morais, o juiz deve levar em conta a extensão do dano.

Estabilidade provisória. Dispensa sem justa causa de servidores públicos.

Período eleitoral. Indenização.

Execução fiscal. Inclusão dos sócios da executada no rol de devedores.

Nomes nos anexos das certidões de dívida ativa. Juntada após o início do processo.

Trabalhador avulso. Férias não gozadas. Dobra indevida.

Diante da peculiaridade do trabalho avulso portuário, cabe ao trabalhador requerer ou não o seu afastamento para o gozo das férias.

Tribunal reforma decisão e mantém plano de saúde a dependentes de empregado falecido

trabalho, aos dependentes, em caso de morte do titular, é garantida a permanência no plano de

Empresa deve zelar pela saúde de trabalhador

Empregado concursado: demissão tem que ser motivada

TRT 16ª não paga acima do teto remuneratório

Contrato de Experiência após período temporário é nulo, decide TRT

Vínculo de emprego reconhecido. Avon cosméticos LTDA.

Executiva de vendas. Existência dos requisitos previstos pelos artigos 2º e 3º da CLT.

Cabimento. Depósito bancário no prazo legal.

Homologação além do prazo legal.

Empregador doméstico.

Sucessão.

Férias. Conversão do período de 20 dias em abono.

Irregularidade.

Promessa de compra e venda de imóvel. Cobrança de juros compensatórios durante a obra.

Abusividade. Inexistência de empréstimo, financiamento ou qualquer uso de capital alheio.

Os autos estão no mundo virtual.

Princípio da conexão.

Interclínicas não tem direito a justiça gratuita

Relação de emprego. Período clandestino de labor. Existência.

Negada pelo empregador a existência de relação de emprego no período clandestino apontado na exordial, cabe ao empregado demonstrar que trabalhou para o reclamado no mencionado período.